Os vereadores Adriano Cottica, Arion Nasihgil e Josoé Pedralli solicita informações da Prefeitura de Marechal Cândido Rondon sobre o Pregão Presencial 1/2019, para “aquisição de cartuchos de tinta e toner original e remanufaturado e serviço de recarga para as impressoras de todas as Secretarias e suas unidades descentralizadas”, bem como sobre os gastos decorrentes dos Pregões Presenciais 92/2017, 123/2017 e 174/2017, os quais tiveram a mesma finalidade.

O pedido consta em requerimento aprovado na sessão de segunda-feira (11).

Os vereadores citam que, através do Pregão Presencial 1/2019, abriu-se o processo licitatório prevendo o valor máximo de R$ 469.766,02, divididos em 104 itens como, por exemplo, a recarga de até 804 toners do modelo CF 283, ou de até 513 recargas de toners do modelo CE 285.

“Muito embora não se desconheça que o certame foi realizado sob a forma de registro de preços, através do qual não necessariamente se adquire a totalidade dos produtos licitados, a generosa quantidade de produtos e serviços lançados no edital, aliada ao valor bastante elevado que se pretende gastar – quase meio milhão de reais –, salta aos olhos e causa estranheza por parte dos fiscalizadores do erário”, afirmam Cottica, Arion e Pedralli.

Eles relembram que, em 2017, foram realizados outros três certames para aquisição semelhante, totalizando R$ 670.876,03.

“Somados os R$ 469.766,02 agora licitados, pode-se concluir que, num período de dois anos, o Executivo Municipal já abriu R$ 1.140.642,05 em processos licitatórios visando a aquisição e o remanufaturamento de cartuchos de tinta e toners de impressora, o que não condiz, nem de perto, com a realidade. E, ainda que consideremos o valor final dos processos licitatórios, obtidos após a apresentação dos lances por parte das empresas vencedoras, temos que os valores contratados, mesmo assim, se aproximam de R$ 1 milhão, e a quantidade de itens licitados ultrapassa facilmente os 5 mil”, continuam os vereadores.

Para eles, “há evidentes indícios de que os quantitativos para mais este processo licitatório foram novamente superestimados, não condizendo com às reais previsões, o que fere os princípios básicos da administração pública”.

Assim, a Prefeitura deverá encaminhar ao Poder Legislativo os dados que serviram de base para estes pregões presenciais, acompanhados de documentos que comprovem as informações, de movo que os vereadores possam fiscalizar os atos.