O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) apresentou, na manhã desta quinta-feira (5), em Curitiba, o Documento Nacional de Identificação (DNI). Em um primeiro momento, o DNI reúne o CPF e o título de eleitor.
A meta do governo federal é a de que o serviço esteja disponível para a população a partir de julho, depois de ser testado por servidores do Ministério do Planejamento e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE, um dos órgãos responsáveis pelo documento, informou que o DNI funciona de forma digital. O cidadão, quando for preciso, deve apresentar o documento no celular.
Com isso, de acordo com o governo, ele fica dispensado de apresentar documentos em papel, como CPF, certidão de nascimento, casamento ou título de eleitor.
Para quem não tiver celular, o governo afirmou que há a possibilidade de o número do DNI constar na carteira de identidade.
Quando o serviço estiver liberado para a população, o DNI fica acessível a partir de um aplicativo gratuito para smartphones ou tablets, disponível nas plataformas Android e iOS. É necessário que o cidadão tenha registro biométrico na Justiça Eleitoral.
Segundo o TSE, o DNI “pode ser baixado pelo cidadão uma única vez e em um só dispositivo móvel, por questão de segurança”.
Ainda de acordo com o governo, o DNI pode, no futuro, reunir outros documentos, desde que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações. Um dos exemplos citados foi o estudo de vincular ao DNI a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o TSE, quem quiser solicitar o DNI tem que seguir os seguintes passos:
Quem já passou pelo cadastramento biométricos a Justiça Eleitoral precisará baixar o aplicativo e realizar um pré-cadastro solicitando o documento digital.
Depois, e preciso comparecer a um ponto de atendimento, que pode ser na Justiça Eleitoral (o aplicativo mostrará as opções mais próximas do cidadão).
No ponto de atendimento, são validados os dados biométricos com duas digitais de quem pediu o documento. Depois da confirmação das informações, é possível emitir o DNI, que aparece no telefone ou tablet que tem o aplicativo do documento.
No caso de pessoas que ainda não fizeram a biometria da Justiça Eleitoral, é possível coletar os dados em estados que firmaram convênios com o TSE.
Os institutos de identificação destes estados (o tribunal citou como exemplos PR, RS, MT, MS, SC, BA e RJ) enviam ao TSE os dados necessários para iniciar a solicitação do DNI.
O DNI surgiu do projeto de Identificação Civil Nacional (ICN), sancionado em maio de 2017 pelo presidente Michel Temer (PSDB). A proposta prevê um novo documento, válido em todo território nacional, que unificará dados biométricos e civis dos brasileiros.
O novo documento está a cargo do TSE e as informações ficam associadas ao registro biométrico – segundo o tribunal, mais de 73 milhões de pessoas em todo o país já cadastraram suas fotos e digitais.
