O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da campanha de Renan Santos (Missão) à Presidência da República. A decisão foi tomada no domingo (30) e divulgada nesta segunda-feira (31).

Relator do registro de candidatura de Renan, Toffoli proibiu a chapa do Missão de realizar propaganda eleitoral nos perfis que não foram informados à Justiça Eleitoral. A decisão também suspende os repasses do Fundo Eleitoral e impede a participação da chapa em debates de rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.

Segundo o ministro, contas não declaradas à Justiça Eleitoral estariam sendo utilizadas para divulgar conteúdos favoráveis ao candidato. A determinação também alcança o candidato a vice-presidente, Aroldo Medina.

A decisão ocorre após Toffoli adiar, durante o fim de semana, o julgamento do registro da candidatura de Renan. Para o ministro, houve uma “omissão estratégica” por parte dos candidatos ao deixar de informar, dentro do prazo, todos os perfis utilizados pela chapa na campanha.

A legislação eleitoral determina que os candidatos apresentem, no momento do registro, todas as contas em redes sociais que serão utilizadas para a divulgação de propaganda eleitoral.

Na decisão, Toffoli ressaltou a importância do ambiente digital durante o período eleitoral. Segundo ele, a campanha dura aproximadamente 45 dias e as redes sociais se tornaram um dos principais meios de distribuição de conteúdo político.

“A dinamicidade das redes permite que os atos de propaganda ocorram de forma ininterrupta e alcancem incontáveis usuários, sem as limitações dos tradicionais veículos de comunicação. A informação a destempo das fontes de difusão de propaganda digital não pode ser tratada como mera juntada tardia de um comprovante de escolaridade”, acrescentou o relator.

Até o momento, Renan Santos não se pronunciou publicamente sobre a decisão de Toffoli. Após a divulgação da determinação, o candidato alterou a foto de perfil nas redes sociais.

A nova imagem aparece em preto e branco, com uma tarja vermelha sobre os olhos e a palavra “censurado”.

Renan também convocou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira (31), em São Paulo, quando deverá comentar a decisão do TSE.