Professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública estadual vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 25. A deliberação foi aprovada em assembleia estadual extraordinária da APP-Sindicato, realizada na manhã deste sábado (15) em Curitiba.

A medida é consequência da falta de resposta do governador Ratinho Junior (PSD) para as reivindicações da categoria, principalmente o pagamento da reposição salarial do funcionalismo.

“Já são quase quatro anos de sacrifício dos servidores. Não estamos pedindo aumento, é apenas a reposição das perdas da inflação”, diz o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão. Ele acrescenta que a indignação da categoria aumenta a cada dia também por conta de políticas de perseguição e desvalorização dos(as) educadores(as)
Com a decisão, os(as) trabalhadores(as) da educação paranaense vão se juntar a outras categorias do serviço público estadual na greve unificada convocada pelo Fórum das Entidades Sindicais (FES).

Os sindicatos também criticam a postura do governador. Durante a campanha eleitoral, Ratinho prometeu pagar a data-base. Disse que se reuniria com os sindicatos em um dos primeiros atos do seu governo. Depois da posse, não cumpriu as promessas.

Não ao calote

Na avaliação dos(as) representantes dos(as) trabalhadores(as), o governo atual repete a prática da gestão Richa (PSDB), de subestimar as previsões de arrecadação para tentar justificar o calote no funcionalismo.

Sem revisão nos salários desde 2016, a defasagem nos rendimentos dos(as) servidores(as) estaduais passa de 17%. O tamanho do prejuízo é equivalente a mais de dois meses de salário por ano.

A data-base venceu em maio. A reivindicação é 4,94%, referente a inflação dos últimos 12 meses, e uma proposta para o pagamento dos atrasados.

De acordo com o economista do FES, Cid Cordeiro, a situação fiscal do governo permite atender o pedido do funcionalismo e não oferece risco às contas públicas. Ele esclarece que Ratinho Junior assumiu o estado com o menor índice de gasto com pessoal dos últimos 10 anos.

Participaram da assembleia professores(as) e funcionários(as) de escola de todas as regiões do estado. Os deputados estaduais Requião Filho (MDB), Professor Lemos (PT) e Tadeu Veneri (PT) também estiveram presentes para registrar apoio à luta da categoria em defesa da educação e melhores condições de trabalho.

Pauta unificada

Pagamento da Data-base;

Retirada do Projeto de Lei Complementar 4/2019 da ALEP que destrói a carreira do funcionalismo público estadual;

Abertura de concurso público;

Defesa da Previdência Pública;

Humanização da perícia médica no Estado;

Melhores condições de atendimento da saúde dos(as) servidores(as);

Garantia do direito de greve e retirada das faltas atribuídas ilegalmente;

Concessão de licenças especiais.

Eixos da pauta específica

1) Contra o Desmonte da Escola Pública.

2) Melhores Condições de Trabalho.

3) Valorização Profissional.

4) Defesa da Previdência Pública.

Pauta Específica:

• defesa do Piso Nacional;

• realização de concurso público e manutenção do processo de seleção de professores(as) PSS, conforme vigência atual, através da prova de títulos;

• pagamento do piso mínimo regional e reajuste do auxílio-transporte e alimentação para os(as) funcionários(as) de escola;

• manutenção, conforme o previsto em lei, do processo de eleição de diretores(as) de escolas;

• defesa da jornada de trabalho em horas-aula para os(as) professores(as), pedagogos(as) e readaptados(as) e da hora-atividade;

• contra o intervencionismo pedagógico nas escolas (tutorias, Prova Paraná, controle de frequencia dos(as) estudantes, pressão por resultados, entre outros.)

• abertura de novas turmas do PDE e manutenção do Pró-funcionário, que são programas estruturais e permitem avanços na carreira.