O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim nesta semana. A medida, autorizada em 24 de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tem validade até o próximo dia 25.
Ao determinar o benefício temporário, Moraes impôs restrições de natureza política, permitindo apenas contatos com familiares, advogados e profissionais de saúde. A avaliação do ministro é de que a medida pode ser estendida, caso haja necessidade de evitar movimentações de caráter político em período pré-eleitoral.
Com o término do prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente deverão se manifestar antes da decisão final do magistrado.
Entre as possibilidades em análise estão a prorrogação da prisão domiciliar por mais 90 dias, a revogação do regime mais rígido com manutenção de medidas cautelares leves, ou até o endurecimento das restrições já impostas.
Há ainda a expectativa de que o STF solicite uma nova avaliação médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já indicou que deve pedir a continuidade da domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde.
O prazo de 90 dias da prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao fim nesta semana. A medida, autorizada em 24 de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, tem validade até o próximo dia 25.
Ao determinar o benefício temporário, Moraes impôs restrições de natureza política, permitindo apenas contatos com familiares, advogados e profissionais de saúde. A avaliação do ministro é de que a medida pode ser estendida, caso haja necessidade de evitar movimentações de caráter político em período pré-eleitoral.
Com o término do prazo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a defesa do ex-presidente deverão se manifestar antes da decisão final do magistrado.
Entre as possibilidades em análise estão a prorrogação da prisão domiciliar por mais 90 dias, a revogação do regime mais rígido com manutenção de medidas cautelares leves, ou até o endurecimento das restrições já impostas.
Há ainda a expectativa de que o STF solicite uma nova avaliação médica oficial para embasar a decisão. A defesa de Bolsonaro já indicou que deve pedir a continuidade da domiciliar, alegando agravamento do quadro de saúde.
Um dos pontos que pode pesar na análise é a apreensão de uma arma durante uma blitz realizada na semana passada, fato que passou a integrar o conjunto de elementos avaliados.
Relatórios médicos enviados ao Supremo apontam piora recente em episódios de soluço crônico. Segundo os documentos, houve necessidade de aumento de medicação, com uso chegando ao limite considerado seguro.
No contexto jurídico, Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e por liderar organização criminosa.
Antes de passar para a prisão domiciliar temporária, ele estava custodiado no 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como “Papudinha”, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
Durante o período da domiciliar, o ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito em 1º de maio, realizada no Hospital DF Star, em Brasília, com duração aproximada de cinco horas e sem intercorrências.
Ao longo dos 90 dias, também foram concedidas autorizações pontuais para a entrada de profissionais em sua residência, como técnicos de manutenção de elevador, uma funcionária de cartório e até um cabeleireiro.
