O desconto de R$ 0,46 por litro do óleo diesel combinados entre governo e caminhoneiros autônomos ainda não chegou à totalidade dos postos de combustíveis de Curitiba, no Paraná e no País. Nesta segunda-feira (4), eram raros os locais onde havia, de fato, o desconto prometido para o consumidor na bomba. E a pergunta era, “Quem vai  pagar essa conta?”.

O desconto de R$ 0,46 chegou às refinarias, mas os postos reclamam que o desconto não chegou para eles. Segundo o sindicato dos postos do Paraná, o Sindicombustíveis, os produtos chegam por meio das distribuidoras, que não estariam repassando o valor total do desconto acordado.

“A portaria editada pelo governo omite informações sobre o caso da redução no preço do diesel não ser repassada pelas distribuidoras aos postos. Como os postos não compram diretamente das refinarias, e sim das distribuidoras, entendemos que esta omissão é gravíssima”, diz nota do Sindicombustíveis, divulgada na manhã de segunda. 

Diante disso, o Sindicombustíveis-PR orientou os postos a repassarem os descontos recebidos e, no caso de não receberem as reduções ou receberem parcialmente, denunciarem as distribuidoras para os órgãos fiscalizadores, até para não terem que arcar com o prejuízo ou, pior, ser responsabilizado pelas autoridades pelo preço acima do estipulado.

“A portaria (que determinou o repasse do desconto às bombas) é muito superficial e genérica”, disse o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares. “Não dá para saber o que o governo quer.”

Já o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, anunciou que “a partir de agora” o governo “estará focado na fiscalização” do desconto do preço do diesel nas bombas e vai usar “todo o poder de polícia” para garantir que a redução de R$ 0,46 chegue às bombas. 

Governo diz que BR Distribuidora faz repasse aos postos
O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sérgio Etchegoyen, disse ontem que a BR Distribuidora já se antecipou e fez o desconto. “O dado do Ministério de Minas e Energia é de que todo o estoque, independente de quanto tenha custado, tem a redução de R$ 0,46”, insistiu ele, acrescentando que “o governo, neste momento, está se reajustando para exercer a fiscalização disso”.

Para se precaver de alguma punição do governo, os postos também estão pretendendo procurar os órgãos de proteção do condumidor. No Paraná o Sindicombustíveis-PR orientou os postos a repassarem os descontos recebidos e, no caso de não receberem as reduções ou receberem parcialmente, denunciarem as distribuidoras para os órgãos fiscalizadores.

Em São Paulo, o presidente do Sincopetro, o sindicato dos postos de São Paulo, José Alberto Paiva Gouveia, afirmou que vai recorrer ao Procon contra aas distribuidoras que não repassam o desconto para garantir o desconto no preço final ao consumidor.