Nessa terça-feira (30) o governador Beto Richa repassou mais R$122 milhões aos 399 municípios do Paraná referente a cota extra do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Palácio Iguaçu em Curitiba. O deputado Elio Rusch participou da solenidade ao lado de prefeitos do Oeste.
“Mais um repasse de valores importantíssimos para os paranaenses. Cada município tem a liberdade de indicar onde quer fazer os investimentos. Os recursos têm suprido necessidades em diversas áreas da administração pública”, comenta Elio Rusch.
Essa é a quarta vez que o Paraná faz esse tipo de repasse desde a aprovação da lei 17.741/2013. A lei regulamenta o recolhimento de impostos pagos por empresas beneficiadas pelo programa Paraná Competitivo para projetos de investimentos no Estado.
Em 2013 o repasse foi de R$ 149,8 milhões; 2014: R$ 158 milhões; 2017: R$430 milhões; e agora mais R$122 milhões. No total foram repassados R$ 861 milhões de cota extra do ICMS, recursos para a educação, segurança, agricultura, saúde – enfim, valores para aplicação nas mais diversas áreas de atuação do poder público.
