O governo federal, sob a liderança de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está avaliando a possibilidade de eliminar a exigência de frequentar autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, que essa iniciativa tem como objetivo diminuir os custos e as exigências relacionadas à emissão da CNH, permitindo que os candidatos aprendam a dirigir de maneiras alternativas. “O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova”, afirmou o ministro. “A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa.”

Atualmente, o valor para adquirir a CNH no Brasil oscila entre R$ 3.000 e R$ 4.000, segundo o ministro. Com as novas diretrizes, o governo estima que esse custo possa ser reduzido em mais de 80%. As mudanças propostas não necessitarão de aprovação do Congresso, pois a obrigatoriedade de aulas em autoescolas está regulamentada por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), o que permite que um ato do Executivo seja suficiente para implementá-las.

O novo programa permitirá que os candidatos decidam quantas horas de aula desejam e se preferem se inscrever em uma autoescola ou contratar um instrutor autônomo credenciado. Além disso, a proposta inclui a eliminação da exigência de um veículo adaptado para o treinamento, possibilitando o uso de carros particulares durante as aulas.

Se a proposta for aprovada, as mudanças começarão a valer para as categorias A, que abrange motocicletas, e B, destinada a carros de passeio. Uma pesquisa realizada pela pasta indicou que 40% da população em algumas cidades dirige sem habilitação, e 60% das mulheres em idade de obter a CNH ainda não a possuem, o que revela uma questão de exclusão de gênero no acesso à habilitação.

O ministro Renan Filho prevê que a proposta enfrentará resistência por parte das autoescolas, que movimentam cerca de R$ 12 bilhões anualmente. No entanto, a iniciativa não acarretará custos adicionais para o Tesouro Nacional, segundo o ministro, e busca facilitar o acesso à habilitação, especialmente para as camadas mais pobres da população e para a formação de motoristas profissionais.