A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa a bloquear celulares irregulares de 10 estados brasileiros, no próximo domingo (23).

O projeto, conhecido como “Celular Legal” visa combater o uso de celulares roubados, adulterados e extraviados. Os usuários de aparelhos celulares vão receber mensagens alertando sobre o problema. O bloqueio será feito a partir do dia 8 dezembro.

A implantação de um sistema informatizado – parceria entre prestadoras, fabricantes e a Anatel – identifica os celulares irregulares em uso na rede. “Todo aparelho celular em uso no país deve ser certificado ou ter sua certificação aceita pela Anatel. Aparelhos celulares certificados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso da bateria do celular e também no carregador, afirma a agência.

No Distrito Federal e em Goiás os bloqueios começaram a ser feitos no dia 9 de maio. Até julho, foram bloqueados 41.827 acessos de telefonia móvel/internet móvel nos dois estados.

Mensagens de alerta

Todas as mensagens serão enviadas pelo número 2828. As primeiras três mensagens apresentarão o seguinte conteúdo:

“Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em XX dias. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.

A última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte conteúdo:

“Operadora avia: Este celular IMEI XXXXX é irregular e deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse www.anatel.gov.br/celularlegal ou ligue *XXXX”.