4ª Audiência Pública do Plano Diretor de Mercedes será realizada nesta segunda-feira
A 4ª Audiência Pública ocorrerá nesta segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores com início às 19h.
Por Assessoria |
Postado em: 09/02/2019 - 10:03
Com a participação da população, a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças de Mercedes está realizando a Revisão do Plano Diretor Municipal (PDM).
A 4ª Audiência Pública ocorrerá nesta segunda-feira (11) na Câmara de Vereadores com início às 19h. A atividade, que trata das diretrizes de desenvolvimento urbano e da organização do território municipal para os próximos dez anos, ocorrerá na Câmara de Vereadores com início às 19h.
As questões que serão abordadas na audiência referem-se as aprovação das ações, dos projetos prioritários e dos investimentos públicos municipais necessários à implementação do PDM, as minutas de lei, entre elas a Lei Geral, Leis do Perímetro Urbano e Rural, Leis de Zoneamento de Uso e Ocupação de Solo, Sistema Viário, Código de Obras, Código de Postura, Lei de parcelamento e o Plano de Ação e Investimentos (PAI).
A audiência pública faz parte do calendário de atualização da principal lei urbanística da cidade, que já contou com outras três audiências públicas, durante as fases de diagnóstico e oficinas comunitárias. Após essa fase haverá a realização da conferência, ocasião em que o Plano Diretor será apresentado a comunidade e aos vereadores.
