STF forma maioria contra liberação de cultos e missas presenciais na pandemia
Plenário do Supremo decidiu que estados e municípios podem proibir eventos religiosos presenciais
Por Catve |
Postado em: 09/04/2021 - 08:32
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal decidiu na quinta (8) manter a proibição de missas, cultos e outras atividades religiosas coletivas presenciais durante a pandemia.
Os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luiz Roberto Barroso, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello votaram com o relator, Gilmar Mendes. O entendimento dos magistrados foi de que cerimônias religiosas não devem acontecer enquanto o país enfrenta o período mais severo da Covid-19. Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli foram os únicos da corte a divergir.
No último sábado (3), véspera do feriado de Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques decidiu a favor do recurso da Anajure (Associação Nacional dos Juristas Evangélicos e proibiu o veto de estados e municípios a celebrações em templos e igrejas. Dois dias depois, na segunda (5), Gilmar Mendes rejeitou uma ação que pedia liberação de cultos em São Paulo e levou o caso ao plenário do STF.
De quinta (2) à domingo (5), fiscalização das condutas que matam será intensificada; haverá restrição de tráfego para veículos de carga em pistas simples
