Após quatro dias de negociações, a rebelião na Casa de Custódia de Curitiba (CCC) parece finalmente caminhar para um desfecho. Na tarde de ontem, três dos quatro agentes penitenciários mantidos reféns foram liberados e a expectativa é que o último seja solto até o final da manhã de hoje. Contudo, o verdadeiro problema do sistema penitenciário paranaense está longe de ser solucionado.
De acordo com informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizadas por meio do Geopresídios, o Paraná conta atualmente com um total de 23.272 vagas em casas de custódia, cadeias públicas, penitenciárias e carceragens do estado. Mas atualmente hospeda 31.607 presos nesses 223 estabelecimentos, resultando num déficit de 8.193 vagas.
Por conta da situação, episódios de rebeliões e tentativas de fuga tornam-se cada vez mais frequentes. Só neste ano, segundo levantamento feito pelo Bem Paraná com base em notícias publicadas pela imprensa local, foram 24 ocorrências, das quais 14 registradas em cadeias públicas ou penitenciárias do estado. Quanto às rebeliões, exclusivamente, foram quatro no ano passado e duas nesse ano – além da CCC, houve outro episódio no final de janeiro na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa.
Petruska Sviercoski, diretora-jurídica do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), explica que a situação tem piorado desde o final de 2013, quando começaram as transferências de presos em delegacias da Polícia Civil para os presídios e cadeias públicas do estado. A ideia era acabar com a superlotação nas carceragens, mas o que acabou ocorrendo foi a superlotação dos presídios.
Por conta disso, o sistema penitenciário foi sendo precarizado, ao ponto de hoje ser comum as penitenciárias sofrerem com a falta de água e a queda da energia elétrica. “Tudo vai ficando precário, vai virando uma bola de neve. E aí quando o preso estoura, chega na gota d’água, ele faz rebelião”, comenta Petruska. “E quando o preso resolve fazer uma rebelião, ele faz, porque os agentes penitenciários não têm condição nenhuma trabalhando lá dentro”, complementa, apontando ainda a necessidade de se contratar pelo menos mais 1,6 mil agentes penitenciários.
Questionada se a situação teria chego ao limite, a diretora do Sindarspen é enfática. “Já estamos alertando sobre esse limite há muito tempo”.
SITUAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO PARANÁ
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Quantidade de estabelecimentos |
223 |
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Quantidade de vagas |
23.272 |
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Quantidade de presos |
31.607 |
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Déficit de vagas |
8.193 |
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Presos em regime fechado |
16.546 |
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Presos em regime semiaberto |
2.457 |
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Presos em regime aberto |
230 |
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Presos provisórios |
11.993 |
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Presos em prisão domiciliar |
13.139 |
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Presos em monitoramento eletrônico |
22.382 |