Foi aprovado nesta segunda-feira (03) em primeiro turno pelos deputados estaduais o projeto Parceiro da Escola, que pretende otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
A votação na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terminou com 39 votos favoráveis e 12 contrários ao projeto, que será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para emendas.
Sessão de aprovação do projeto Parceiro da Escola chegou a ser suspensa
A sessão que debateu o projeto Parceiro da Escola foi realizada de forma remota nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada após invasão do prédio durante a tarde, por parte de manifestantes contrários ao projeto. Os manifestantes chegaram a ocupar uma das galerias do plenário e foram comunicados pelo deputado Ademar Traiano de que a sessão havia sido temporariamente suspensa.
De acordo com a assessoria de imprensa da Alep, em seguida a Mesa Executiva se reuniu com parlamentares, que decidiram que a votação será em sessões remotas. Assim, os deputados poderão participar das votações em 1ª e 2ª discussão em suas residências, como foi feito durante a pandemia. O procedimento está previsto em Regimento Interno da Alep.
“Após a sessão, se necessário, será realizada uma sessão extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também online”, informou a Alep.
Greve
Os professores da rede estadual começaram a greve a partir desta segunda-feira (3), em protesto contra o projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada.
Segundo o APP Sindicato, o projeto se trata de uma privatização das escolas públicas do Paraná. Já o Governo do Estado afirma que a proposta tem como intuito otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante uma parceria com empresas com expertise em gestão educacional.
Projeto Parceiro da Escola
O projeto de lei 345/2024 pretende, de acordo com o Poder Executivo, otimizar a gestão administrativa e de infraestrutura das escolas mediante parceria com empresas de gestão educacional.
“O texto, que tramita em regime de urgência, permite que empresas sejam responsáveis pelo gerenciamento administrativo das escolas, além de gerir terceirizados responsáveis por áreas como limpeza e segurança. Em um primeiro momento, o governo quer implantar o modelo em 200 escolas de 110 cidades. O número corresponde a cerca de 10% da rede”, informou a Alep em site oficial.
Já o sindicato da categoria, a APP Sindicato, argumenta que o texto da proposta autoriza a terceirização de praticamente todas as escolas. “De acordo com o Artigo 3º da proposta, o programa ‘poderá ser instituído em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nas instituições’ de ilhas, de aldeias indígenas e comunidades quilombolas, da Polícia Militar, das unidades prisionais, que funcionem em prédios que não pertencem ao governo e nas que participem do Programa Cívico-Militar”, cita o Sindicato.
“A redação não deixa dúvidas de que as empresas terão interferência na área pedagógica das escolas, revelando que é mentira a afirmação do governo de que a contratação seria apenas para fazer a gestão administrativa”, diz o Sindicato.
Antes da invasão, ainda nesta segunda-feira, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr., concedeu uma entrevista coletiva e afirmou que “os sindicalistas fizeram um monte de fake news sobre o projeto que está sendo votado”, relata.
“Estamos trazendo aquilo que é mais moderno para a nossa educação, justamente para ajudar o diretor e todo o sistema pedagógico poder ter mais liberdade para trabalhar e não ficar cuidando da lâmpada apagada, não ficar cuidando da descarga estragada no banheiro”, frisou Ratinho Jr.
