Em uma eleição marcada pela proibição de doações de empresas e pelo financiamento público de campanhas, os partidos estão priorizando políticos – em especial deputados federais candidatos à reeleição e ‘caciques’ – na divisão dos recursos do fundo eleitoral. Nesse cenário, candidatos menos conhecidos, sem ‘padrinhos’ fortes ou novatos estão sendo colocados em segundo plano, e obrigados a se virarem por conta própria, apelando para ‘vaquinhas’ e ajuda de amigos.
Alguns partidos, como o PT e PP, editaram resoluções internas que definem parâmetros de distribuição, mas sem obrigação legal. Quem decide para quem vai o dinheiro é a Executiva Nacional de cada legenda. Na prática, o que tem ocorrido é a busca individual por apoio financeiro com as lideranças de cada sigla. O político que se sentir desprestigiado na repartição se dirige ao diretório estadual que leva a demanda para o nacional. Caso o pedido seja deferido, o político consegue uma fatia maior.
No Paraná, os partidos não revelam as táticas de distribuição. A prestação de contas dos candidatos, no entanto, revela valores de quem já recebeu. O deputado federal Valdir Rossoni, um dos ‘caciques’ do PSDB no Paraná, candidato à reeleição, por exemplo, recebeu R$ 500 mil somente de fundo eleitoral, enquanto o candidato Felipe Passos, do mesmo partido, vereador de Ponta Grossa que quer ser o “primeiro deputado cadeirante”, ainda não recebeu nada. Por outro lado, outro tucano importante, o deputado federal Luiz Carlos Hauly também não recebeu nada. Ele afirma que ainda negocia com o partido a liberação de mais recursos. “Ainda não recebi nada, estamos no gargarejo, é uma luta (para conseguir recursos)”, revela.
O PSDB tem a disposição R$ 185,8 milhões do fundo eleitoral para distribuir pelo País. A legenda definiu que R$ 43 milhões serão para 13 pré-candidatos ao Senado e 14 pré-candidatos a governador; R$ 43 milhões para a campanha do ex-governador Geraldo Alckmin à Presidência; R$ 43 milhões a candidatos a deputados distritais e federais e R$ 55 milhões a candidaturas femininas. Nos estados, entretanto, a dinheiro é rateado individualmente.
Outros candidatos ouvidos pela reportagem confirmaram que os valores repassados aos “novatos” e candidatos que não têm garantia de votos ou são “simbólicos” ou inexistentes. Neste ano, o teto de gastos para os candidatos no Paraná é de R$ 9,1 milhões para governador, R$ 3,5 milhões para senador, R$ 2,5 milhões para deputado federal e de R$ 1 milhão para deputado estadual.
Autonomia - A advogada Carla Karpstein, especialista em Direito Eleitoral, afirma que nesta eleição os partidos definem como querem a distribuição. “A lei só define obrigatoriedade para candidato a presidência da República. A única coisa obrigatória. Para os outros, sempre quem define é o diretório nacional. É visto caso a caso, uma eleição muito personalista. Tem um partido, por exemplo, que eles deram valor x para todos os deputados com mandato. O resto (sem mandato) não ganhou nada”, afirma.
Falta de regras já motiva ‘brigas’
A falta de regras legais para a divisão dos recursos do fundo eleitoral já está gerando brigas internas em alguns partidos. O senador e candidato à reeleição Roberto Requião (MDB), por exemplo, que preside o MDB do Paraná, ficou apenas com um valor definido “por tabela”, por divergências com a Executiva Nacional. O MDB, partido que ficou com R$ 234,2 milhões - a maior fatia - do fundo eleitoral de R$ 1,7 bilhão, definiu que cada senador com mandato ficará com R$ 2 milhões. Requião teria pedido mais recursos ao diretório nacional.
O MDB também definiu que deputados com mandato receberão R$ 1,5 milhão para cada um e as campanhas de mulheres: R$ 69,6 milhões. Neste caso, há obrigação de distribuição de 30% do fundo para mulheres, conforme a lei eleitoral.
O PP, da governadora Cida Borghetti, candidata à reeleição, definiu que a campanha dela receberá R$ 4,5 milhões do fundo, o equivalente a 50% do teto de gastos da campanha estipulado em lei. Os deputados federais candidatos à reeleição, como Ricardo Barros, marido de Cida, e Marcelo Belinatti, devem receber R$ 2 milhões cada. Barros é tesoureiro nacional do PP, o que dá a ele poder de decisão sobre a distribuição dos recursos. De acordo com o partido, os valores podem ser acrescidos ou descontados de acordo com o posicionamento do candidato na votação de projetos em que o partido fechou questão. O PP deve destinar R$ 100 mil aos deputados estaduais candidatos à reeleição: R$ 100 mil; R$ 39,3 milhões, no mínimo, para campanhas de mulheres.
O PT, que tem R$ 212,2 milhões do fundo, definiu que a campanha à presidência de Luiz Inácio Lula da Silva será prioridade. No Paraná, o candidato ao governo Doutor Rosinha afirma que nem ele sabe ainda quanto vai receber”. O partido também confirma que candidatos à reeleição e aqueles com viabilidade eleitoral receberão mais recursos. “Estou ansioso para saber. O PT, como tem obrigatoriedade de percentual das mulheres, vai trabalhar as majoritárias, com uma somatória. O pessoal da campanha estamos trabalhando com a promessa do pagamento. Estamos fazendo os contratos desde o dia 16 de agosto. Então, estamos aguardando”, afirma.
O deputado estadual Tadeu Veneri (PT) espera receber R$ 48 mil do fundo do PT para sua campanha à reeleição, embora o valor ainda seja incerto.
