Em uma cerimônia nesta quinta-feira (09), em Brasília, foram oficializados os primeiros ramais ferroviários concedidos por autorização. Eles incluem três trechos da Nova Ferroeste: entre Cascavel e Chapecó; Cascavel a Foz do Iguaçu; e Dourados a Maracaju, no Mato Grosso do Sul. Foram nove ramais concedidos pelo governo federal desde a publicação da Medida Provisória 1065 (MP), que instituiu o programa Pro-Trilhos, em agosto deste ano.
Participaram os ministros da Infraestrutura Tarcísio de Freitas; da Economia, Paulo Guedes; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; e de Minas e Energias, Bento Albuquerque.
“Nós estamos assinando hoje os primeiros contratos, cem dias depois da publicação da MP. Removemos a burocracia”, disse o ministro da Infraestrutura. Desde o lançamento do Programa Pro-Trilhos, a ANTT recebeu 47 pedidos. Destes, 17 estão em análise. “A MP serviu como catalisadora para esse processo. Achei que receberíamos sete, oito pedidos, toda semana surgem novos empreendimentos”, destacou.
A assinatura da liberação dos três ramais que envolvem o Paraná foi feita também pelo diretor-presidente da Ferroeste, André Gonçalves. Juntos, os trechos somarão 528 quilômetros e o investimento na construção será de R$ 1,7 bilhão.
“Hoje nós garantimos três dos quatro pedidos que fizemos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Esses contratos firmados como o Ministério da Infraestrutura nos autorizam a incluir estes trechos no processo que será levado a leilão”, disse Gonçalves.
A Nova Ferroeste é um projeto que prevê a construção de uma estrada de ferro entre o Mato Grosso e o Litoral do Paraná. Ao todo, 1.304 quilômetros de trilhos vão conectar Maracaju (MS) a Paranaguá (PR), além de um ramal entre Cascavel e Foz do Iguaçu.
Para o coordenador do Plano Estadual Ferroviário paranaense, Luís Henrique Fagundes, a modalidade de autorização no setor ferroviário nacional atrai novos investimentos. “Essa é uma maneira de destravar projetos no setor ferroviário. Basta ver o número de pleitos de investimentos que vieram da iniciativa privada. Em poucos meses de vigência da MP a quantidade de pedidos e de investimentos propostos mostra isso”, afirmou.
O trecho entre Guarapuava e Paranaguá completa os quatro pedidos feitos pelo Governo do Paraná em agosto deste ano. Em fase final de análise, ele deve ser aprovado na próxima reunião da ANTT. “Está tudo correndo dentro do prazo previsto, nas próximas semanas vamos assinar mais esta ligação, a última que falta para o nosso projeto”, disse.
RAMAL DE CHAPECÓ – A ligação entre Cascavel e Chapecó foi incluída ao projeto em agosto. O Mato Grosso do Sul fornece boa parte do milho consumido pelas granjas de aves do Oeste catarinense. A produção de proteína animal daquela região é distribuída por caminhões para todo o Brasil e o Exterior. Por isso, a inclusão de Chapecó no projeto vai permitir o fluxo destes dois produtos em maior volume.
“Ao acrescentar o ramal entre Cascavel e Chapecó, que não estava previsto inicialmente, temos a oportunidade de tornar a Nova Ferroeste responsável por transportar 70% da exportação da carne de frango e de suínos do Brasil. O Paraná e Santa Catarina concentram a produção dessas duas commodities de proteína animal”, explicou o coordenador.
A construção deste trecho será opcional pelo vencedor do leilão. Como não fez parte dos levantamentos e análises no Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) e do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o ramal poderá ser excluído pelo empreendedor na execução do projeto. “Nós já tínhamos identificado essa oportunidade de conectar Cascavel e Chapecó, mas como não havia um arcabouço legal, naquele momento não tínhamos essa oportunidade. Quando foi publicada a MP 1065, incluímos no projeto”, acrescentou Fagundes.
NOVA FERROESTE – A nova estrada de ferro vai transportar a produção do Mato Grosso do Sul e do Oeste do Paraná. A ligação com Foz do Iguaçu também permitirá a captação de carga do Paraguai e da Argentina com destino ao Porto de Paranaguá.
Quando o projeto estiver concluído, será o Corredor Oeste de Exportação e deve movimentar cerca de 38 milhões de toneladas, tornando-se o segundo maior corredor de grãos e contêineres refrigerados.
Para o início de 2022 estão previstas as audiências públicas em todas as regiões. A Nova Ferroeste vai passar por 41 municípios do Paraná e outros nove do Mato Grosso do Sul. O investimento será de R$ 29,4 bilhões. A Nova Ferroeste deve ir a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo no segundo trimestre de 2022. O vencedor vai executar a obra e explorar o trecho por 70 anos.
