Cinco pessoas denunciadas pelo Ministério Público do Paraná foram condenadas pela Justiça por fraude à licitação e falsidade ideológica em Matelândia, no Oeste do Paraná. O caso foi investigado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca e envolve irregularidades na compra de imóveis públicos leiloados pelo município em 2019.
Segundo a denúncia, uma servidora comissionada da prefeitura e o marido articularam, junto com uma terceira pessoa, a compra de três terrenos levados a leilão. Como a servidora era legalmente impedida de participar do processo por ter vínculo com o poder público, o grupo utilizou um intermediário para realizar os lances e formalizar a aquisição dos imóveis.
A sentença aponta que os envolvidos agiram de forma planejada para comprometer o caráter competitivo do leilão presencial realizado em 23 de setembro de 2019. Os três terrenos foram arrematados pelo valor total de R$ 143,5 mil.
Durante o processo, foram reunidas provas como imagens do dia do leilão, que mostram a atuação conjunta dos réus, inclusive a entrega de dinheiro ao intermediário. Também ficou comprovado que os pagamentos partiram do casal e que, posteriormente, dois terrenos foram transferidos para eles e o terceiro para os pais da servidora, com o objetivo de ocultar a transação irregular.
As penas somadas resultaram em seis anos e cinco meses de prisão, em regime semiaberto, para o casal e para a pessoa que participou diretamente da compra dos imóveis, além do pagamento de multa de aproximadamente R$ 45 mil para cada um. Já os pais da servidora foram condenados a um ano e oito meses de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de multa pelo crime de falsidade ideológica.
