O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guaíra, ofereceu denúncia por tortura qualificada contra uma mulher de 51 anos, acusada de submeter a própria mãe, de 86 anos, a intenso sofrimento físico e mental.
A denunciada, que atuava como cuidadora da idosa, teve a prisão preventiva decretada após pedido do Ministério Público ser acatado pelo Juízo de Garantias da comarca.
De acordo com a denúncia, os atos de violência ocorriam de forma contínua na residência da família. As investigações apontam que a filha impunha castigos e agressões físicas à mãe, como empurrões, mordidas, sufocamentos, socos e puxões de cabelo.
A vítima, que possui limitações de mobilidade, comunicação e audição, dependia integralmente dos cuidados da filha, que, segundo o MP, tratava as necessidades básicas da mãe como um fardo.
A Promotoria classificou o caso como tortura qualificada, destacando o grave risco à vida da idosa, uma vez que as agressões físicas praticadas contra pessoas em situação de extrema vulnerabilidade aumentam significativamente as chances de complicações fatais.
Este não é o primeiro episódio de violência envolvendo a acusada. Em 2022, ela já havia respondido a outro processo por agressões contra familiares, mas foi absolvida por falta de provas.
Além da condenação por tortura, o Ministério Público requer a fixação de multa de R$ 100 mil, a ser paga pela denunciada à mãe como forma de reparação por danos morais.
A Promotoria de Justiça instaurou também um Procedimento Administrativo para acompanhar o estado de saúde e a convivência familiar da idosa, garantindo que a vítima receba a devida assistência.
