Desde o dia 1º de julho, a Operação Ágata Conjunta Sul está em andamento na região Sul do Brasil, com o objetivo de combater os crimes transfronteiriços e ambientais na faixa de fronteira com o Paraguai. A operação é coordenada pelo Ministério da Defesa e conta com a participação de diversos órgãos de segurança e fiscalização federais, estaduais e municipais.
Além das ações na fronteira com o Paraguai, a Operação Ágata também atua na fronteira com o Uruguai.
A Operação Ágata é a maior ação de combate aos crimes na fronteira, em 2023. Ela abrange os estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, onde são realizadas ações preventivas e repressivas contra o tráfico de drogas, de armas, o descaminho e os crimes ambientais. A operação envolve as Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Receita Federal, a ABIN, o IBAMA, a Anvisa, o ICMBio, a ANATEL, as Secretarias de Segurança Pública/Polícias Militares/ Polícias Civis/ Corpo de Bombeiros Militares e Secretarias de Agricultura dos estados da região Sul, bem como outros órgãos de fiscalização.
Este ano, pela primeira vez, a Operação Ágata Conjunta Sul está sendo realizada simultaneamente com os Exércitos do Paraguai e do Uruguai, que também fazem o patrulhamento e a fiscalização na região de fronteiras com o Brasil. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre os países vizinhos no combate aos crimes transnacionais, que geram violência nas cidades da fronteira e nas grandes capitais do país.
O controle da operação é feito pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP) do Comando Militar do Sul (CMS), em Porto Alegre/RS, onde está montado o Comando Conjunto Sul. O CCOP recebe e coordena todas as ações da operação em tempo real.
A Operação Ágata está amparada pela Constituição Federal do Brasil, que estabelece que a faixa de até 150 km de largura ao longo das fronteiras terrestres é fundamental para a defesa do território nacional, função primeira das Forças Armadas. A operação também tem respaldo na Lei Complementar nº 97, de 1999, e no Decreto nº 8.903, de 2016.
A Operação Ágata Conjunta Sul depende da participação efetiva da população, que pode colaborar com denúncias e informações sobre crimes na fronteira. O que se pretende é uma fronteira segura para todos.
