A Balsa Dona Santa, responsável pela travessia entre o Distrito de Arroio Guaçu Mercedes até a comunidade rural Salamanca em Guaíra, deixou de operar nesta última quinta-feira (26), conforme oficio nº 262/2018.
A paralisação da atividade faz cumprir o que determina a legislação atual da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
A embarcação fazia a passagem desde o fechamento do Lago de Itaipu, em substituição a uma ponte que existia no local. Durante esses anos todos, a Balsa Dona Santa passou por várias reformas, melhorias e alterações para atender as exigências da legislação que rege sobre a navegação aquaviária.
Recentemente a Administração de Mercedes foi notificada pela Antaq sobre a operação da embarcação, inviabilizando o município a manter a travessia sob pena de multa no valor R$ 200 mil, entre outras sanções.
Em um dos trechos da notificação a Antaq deixa claro, que Mercedes não poderá mais continuar realizando a travessia no local nas circunstancias atuais.
De acordo com o documento o município teria que constituir uma empresa pública ou de sociedade de economia mista para explorar a travessia da balsa sobre o Rio Guaçu conforme consta na Resolução 1.274/2009 (Antaq).
Ainda segundo a decisão da instituição, que tem sede em Paranaguá, a autorização para a prestação de serviços de transporte aquaviário realizada parcial ou totalmente em faixa de até 150 (cento e cinquenta) quilômetros de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é competência executiva da união, exercida por meio da Antaq. Assim, para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN), na prestação de serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas, na navegação interior de travessia em faixa de fronteira, a prefeitura necessita de autorização da Antaq.
Preocupada com a situação, a Administração Municipal de Mercedes está realizando conversações com Guaíra, na tentativa de unir as forças políticas para buscar uma solução.
Em uma das reuniões, ficou decidido que com o encerramento das atividades da balsa, haverá uma tentativa junto a Itaipu para que sejam realizados estudos com o objetivo de construir uma ponte entre os dois municípios.
