A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a cobrança extra sobre a conta de luz em setembro para bandeira vermelha patamar 1, conforme nota divulgada nesta quarta-feira (4).
A classificação tem custo adicional de R$ 4,463 por cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.
No fim da semana passada, a autarquia havia anunciado que a tarifa deste mês teria bandeira vermelha patamar 2, com custo extra de R$ 7,87 a cada 100 kWh.
Segundo a Aneel, a mudança de patamar ocorreu após a correção de informações do Programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS).
Em nota, a autarquia informou que solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1.
A diretoria ainda determinou a instauração de processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
Uma possível reversão do patamar já havia sido adiantada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Mais cedo, o chefe da pasta informou que a CCEE havia identificado inconsistência no acionamento de uma usina que pode ter levado ao acionamento do patamar mais elevado.
Segundo ele, o governo tem condições de bancar a alteração por meio da “conta bandeira”, uma espécie de fundo que acumula os valores extras cobrados nas contas de energia e que podem ser utilizados para cobrir os custos adicionais de geração de energia, que foram “superavitários”.
De acordo com Silveira, é possível manter bandeiras verdes ou amarelas por mais tempo, mas é “fundamental” ter um equilíbrio entre o saldo da conta bandeira com outras medidas, como o acionamento de usinas térmicas.
