Nesse ano são 92 alunos, que participam das aulas divididos em cinco turmas, nas escolas municipais Tiradentes, Rural Municipal José de Alencar e Caetano Munhoz da Rocha
Tema já havia sido analisado provisoriamente em 2015, mas Corte voltou a analisar ação, agora de maneira definitiva. OAB argumentou que doações devem ser identificadas para inibir corrupção.
Presidente do STF afirmou que 'urgência' motivou marcação do julgamento. Decisão valerá para caso específico de Lula e não muda entendimento sobre prisão após condenação em segunda instância.
