Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho.
A reunião ocorre uma vez por mês atendendo as necessidades de qualificação e aprimoramento dos profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS).