O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) realiza uma operação contra um grupo suspeito de receber vantagens indevidas em troca de alterações de contratos com a Prefeitura de Rolândia, no norte do Paraná. Entre os alvos dessa ação estão o prefeito Luiz Francisconi Neto (PSDB), secretários municipais, servidores e empresários.
A investigação foi realizada pelo Gaeco e pelo Grupo Especializado na Proteção ao Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria). Os mandados são cumpridos nesta segunda-feira (10).
Conforme determinação da Justiça, o prefeito, o chefe de gabinete, cinco secretários, o procurador, o subprocurador do município, uma servidora serão afastados dos cargos e passarão a utilizar tornozeleira eletrônica. Três empresários também serão monitorados eletronicamente.
Além do cumprimento das medidas cautelares, o Gaeco também cumpre 10 mandados de busca e apreensão na prefeitura, nas secretarias de Educação, Saúde, Desenvolvimento Econômico, Procuradoria Municipal, em residências e em três empresas.
O G1 tenta contato com os envolvidos.
Segundo o Gepatria, as investigações foram realizadas entre dezembro de 2017 e julho de 2018, mas foram identificadas que irregularidades desde dezembro de 2015.
Os promotores descobriram o pagamento de R$ 236.450 em propinas, utilização de verbas públicas para o pagamento de contratações de serviços sem a realização de licitações ou da dispensa do procedimento, segundo o Gepatria, um prejuízo de R$ 24.449.
Também se descobriu o direcionamento de contratações, assim como a concessão indevida de modificações de contratos com o município, falsificações de notas fiscais e superfaturamento de serviços.
De acordo com o promotor Renato de Lima Castro, todos os crimes foram praticados para propiciar o desvio de dinheiro para o grupo criminoso investigado.
Ao longo da investigação, a promotoria descobriu que uma empresa pagou R$ 150 mil em propina para o prefeito de Rolândia e demais integrantes da organização.
De acordo com o Gepatria, em contrapartida, foram incluídas cláusulas em uma licitação que restringiam a participação de empresas de Rolândia e ainda delimitava o ramo de atividade empresarial que poderia explorar um barracão, objeto desse procedimento licitatório.
Também foi apurado a contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte público e escolar. Conforme o Gepatria, há indícios de superfaturamento e pagamentos de serviços prestados.
Se descobriu também que secretários municipais pediram propina para um empresário do ramo da metalurgia para dar prioridade no pagamento do serviço e também para inserir uma cláusula em licitação restringindo a competitividade.
Para desviar recursos públicos, segundo o Gepatria, empresas emitiram notas fiscais falsas com a inclusão de serviços fictícios ou superfaturados.
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